30/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005505-66.2024.8.27.2729/TO AUTOR: EDILSON LEITE DE SOUZAADVOGADO(A): ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB BA020681)RÉU: MOTOKAP LTDAADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977) DESPACHO/DECISÃO Defiro em parte o requerimento do autor para que a audiência seja realizada de forma híbrida, com a ressalva de que, qualquer intercorrência de acesso a sala virtual e comparecimento ao ato processual, será o feito extinto, na forma do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:10

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 15:44

Conclusão para despacho
11/06/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
10/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/06/2025 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005505-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILAUTOR: EDILSON LEITE DE SOUZAADVOGADO(A): ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB BA020681)RÉU: MOTOKAP LTDAADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 28/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 38 - 28/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
29/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 20/08/2025 14:40. Refer. Evento 35
23/04/2025 07:32

Conclusão para despacho
22/04/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 18/11/2024 14:00. Refer. Evento 23
12/03/2025 16:45

Conclusão para despacho
04/02/2025 16:47

Protocolizada Petição
18/11/2024 11:50

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
18/11/2024 10:49

Protocolizada Petição
12/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 07:23

Protocolizada Petição
21/08/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 17:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 18/11/2024 14:00
21/06/2024 17:24

Conclusão para despacho
17/06/2024 16:22

Protocolizada Petição
13/06/2024 13:34

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 17:19

Conclusão para despacho
29/05/2024 17:30

Protocolizada Petição
29/05/2024 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
29/05/2024 16:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/05/2024 16:30. Refer. Evento 7
29/05/2024 15:41

Protocolizada Petição
28/05/2024 20:29

Juntada - Certidão
24/05/2024 13:17

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
19/04/2024 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 17:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2024 14:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 29/05/2024 16:30
01/03/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:17

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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