31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0039710-24.2024.8.27.2729/TO RÉU: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501)ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897)RÉU: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331)ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES DA SILVA (OAB GO032319)ADVOGADO(A): DIEGO SILVA CAMILO (OAB GO029562) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos quanto ao alegado descumprimento da tutela de urgência deferida nestes autos, bem como quanto ao pedido de devolução do valor de R$ 567,31, penhorado da conta bancária da parte autora.

Advirta-se que o não oferecimento de resposta no prazo legal poderá ensejar a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora quanto ao pedido específico, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da análise do conjunto probatório constante dos autos.

Cumpra-se.

Após, voltem conclusos.

Palmas, 30/07/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
30/07/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:26

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 13:40

Conclusão para despacho
26/06/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/06/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
04/06/2025 14:27

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
04/06/2025 14:27

Audiência - de Conciliação - não-realizada - 04/06/2025 14:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 35
04/06/2025 09:23

Protocolizada Petição
03/06/2025 21:18

Juntada - Certidão
03/06/2025 16:36

Protocolizada Petição
03/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 18:01

Protocolizada Petição
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0039710-24.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ROSSANE MATOS TEIXEIRAADVOGADO(A): ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção para expedição de mandado de intimação da requerida URBEPLAN ARSO 24/ARSO 14, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. Deverá ainda, se possível, informar além da razão social, o nome fantasia da empresa, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada.

Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
30/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/05/2025 17:53

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/05/2025 15:09

Protocolizada Petição
29/04/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:15

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 16:22

Conclusão para despacho
23/04/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 54
23/04/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 53
11/04/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:56

Protocolizada Petição
28/02/2025 18:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/02/2025 16:14

Protocolizada Petição
26/02/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 41
26/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 38
26/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 37
20/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:31

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/06/2025 14:00
29/01/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
29/01/2025 14:27

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local - 29/01/2025 14:00. Refer. Evento 19
28/01/2025 19:00

Juntada - Certidão
20/01/2025 15:29

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
21/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 13:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 13:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:25

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/01/2025 14:00
17/10/2024 14:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/10/2024 16:50

Conclusão para despacho
15/10/2024 16:00

Protocolizada Petição
02/10/2024 15:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5564404, Subguia 51722 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 75,00
02/10/2024 15:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5564403, Subguia 51576 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
01/10/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5564403, Subguia 5440442
01/10/2024 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5564404, Subguia 5440443
24/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:40

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 15:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Protesto Indevido de Títulos - Para: Protesto Indevido de Título
23/09/2024 09:57

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOPAL2CIVJ)
22/09/2024 22:06

Protocolizada Petição
22/09/2024 22:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSSANE MATOS TEIXEIRA - Guia 5564404 - R$ 150,00
22/09/2024 22:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSSANE MATOS TEIXEIRA - Guia 5564403 - R$ 230,00
22/09/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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