18/07/2025 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025 16:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/07/2025 13:25

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
27/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 16:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/06/2025 13:12

Conclusão para julgamento
11/06/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/06/2025 16:23

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 16:23

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0014879-77.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00087011520228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: GUILHERME HENRIQUE NUNES DANIELADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 19/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
03/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 14:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/05/2025 15:00. Refer. Evento 77
15/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:18

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2025 13:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/04/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2025 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 17:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
09/04/2025 17:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/05/2025 15:00
10/01/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/10/2024 16:30. Refer. Evento 63
05/07/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2024 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/10/2024 16:30
18/04/2024 17:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
10/04/2024 15:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 16/04/2024 16:15. Refer. Evento 52
05/03/2024 20:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
05/03/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
05/03/2024 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/03/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
05/03/2024 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/02/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 20:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 16/04/2024 16:15
27/09/2023 22:15

Protocolizada Petição
12/07/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2023 16:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/06/2023 17:10. Refer. Evento 27
30/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:08

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 10:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
08/06/2023 20:45

Protocolizada Petição
08/06/2023 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/06/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/05/2023 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 14:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/05/2023 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 14:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:47

Juntada - Outros documentos
22/05/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/06/2023 17:10
31/03/2023 17:44

Lavrada Certidão
12/12/2022 17:21

Lavrada Certidão
01/09/2022 16:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/07/2022 10:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
04/07/2022 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPALMULH
01/07/2022 12:56

Conclusão para despacho
30/06/2022 18:05

Protocolizada Petição
29/06/2022 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
29/06/2022 16:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/06/2022 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMULH -> TOPALCEMAN
29/06/2022 16:20

Expedido Mandado
29/06/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2022 14:41

Lavrada Certidão
28/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:37

Expedido Ofício
23/06/2022 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/04/2022 17:57

Protocolizada Petição
19/04/2022 18:00

Processo Corretamente Autuado
19/04/2022 17:57

Conclusão para despacho
19/04/2022 17:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2022 17:55

Alterada a parte - Situação da parte GUILHERME HENRIQUE NUNES DANIEL - DENUNCIADO - COM MED. SEG. APL
19/04/2022 16:54

Distribuído por dependência - Número: 00087011520228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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