TJTO - 0001854-69.2023.8.27.2726

07/05/2025 14:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

07/05/2025 14:44

Lavrada Certidão

06/05/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

25/03/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/03/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/03/2025 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'RECURSO - RAZOES - APELACAO' para 'APELAÇÃO'

07/03/2025 12:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5672016, Subguia 83706 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

06/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

06/03/2025 15:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5672016, Subguia 5483613

06/03/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Apelação - REGINALDO MONTEIRO CORREIA - Guia 5672016 - R$ 230,00

12/02/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/02/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

04/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2025 17:23

Conclusão para julgamento

21/11/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

21/11/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/10/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

31/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2024 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

24/10/2024 14:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico

20/09/2024 14:42

Encaminhamento Processual - TOMNT1ECIV -> TO4.04NFA

20/09/2024 10:53

Conclusão para despacho

11/09/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

19/08/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

09/07/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

28/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024 15:09

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2024 14:13

Conclusão para decisão

09/04/2024 13:52

Protocolizada Petição

25/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

20/12/2023 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 14:32

Despacho - Mero expediente

23/11/2023 12:30

Conclusão para despacho

23/11/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

06/11/2023 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023

01/11/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2023 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV

16/10/2023 18:35

Lavrada Certidão

29/09/2023 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2023 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN

28/09/2023 20:01

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

27/09/2023 17:22

Conclusão para despacho

27/09/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/08/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 09:37

Despacho - Mero expediente

21/08/2023 14:09

Conclusão para despacho

21/08/2023 14:09

Processo Corretamente Autuado

17/08/2023 15:31

Protocolizada Petição

17/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio