04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029435-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NYASHE LIMA CAMPOSADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 17/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:23

Lavrada Certidão
17/06/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/06/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029435-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NYASHE LIMA CAMPOSADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 02/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/06/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 21:58

Protocolizada Petição
27/03/2025 11:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:48

Protocolizada Petição
17/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
17/03/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
16/03/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/03/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 15:39

Conta Atualizada
12/03/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 12:14

Conclusão para decisão
01/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/12/2024 22:04

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 16:23

Protocolizada Petição
12/11/2024 16:10

Conclusão para despacho
01/11/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
31/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:07

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 14:59

Protocolizada Petição
14/10/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/10/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/09/2024 15:00

Conclusão para julgamento
28/08/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:06

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 12:04

Conclusão para despacho
19/07/2024 12:04

Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 12:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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