TJTO - 0004711-45.2024.8.27.2729

08/07/2025 12:11

Protocolizada Petição

08/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2025 06:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

12/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 14:20

Trânsito em Julgado

05/06/2025 13:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00047114520248272729/TJTO

11/03/2025 14:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

05/03/2025 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

10/02/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

18/11/2024 17:32

Conclusão para julgamento

14/11/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024 17:57

Despacho - Mero expediente

29/07/2024 15:04

Conclusão para despacho

26/07/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

19/06/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

08/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2024 15:09

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

08/03/2024 13:17

Conclusão para despacho

07/03/2024 17:37

Protocolizada Petição

04/03/2024 17:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12

04/03/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12

04/03/2024 13:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

29/02/2024 14:21

Despacho - Mero expediente

10/02/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391692, Subguia 4294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 351,00

10/02/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391693, Subguia 4192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 375,00

09/02/2024 17:17

Conclusão para decisão

09/02/2024 17:16

Processo Corretamente Autuado

08/02/2024 16:43

Protocolizada Petição

08/02/2024 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391693, Subguia 5375792

08/02/2024 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391692, Subguia 5375793

08/02/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - L.B.L LOGISTICA E GESTAO AMBIENTAL EIRELI - Guia 5391693 - R$ 375,00

08/02/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - L.B.L LOGISTICA E GESTAO AMBIENTAL EIRELI - Guia 5391692 - R$ 351,00

08/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio