16/07/2025 17:54

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPON1ECIV
16/07/2025 15:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/07/2025 12:52

Trânsito em Julgado
03/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:45

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
06/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
06/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0000880-02.2023.8.27.2736/TO RELATOR: Juiz LUCIANO ROSTIROLLARECORRENTE: ANTONIO RODOLFO GRANJA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RAZÕES DISSOCIADAS DO ACÓRDÃO EMBARGADO.

NÃO CONHECIMENTO.

I.

CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão da 2ª Turma Recursal.O Embargante alega omissão quanto ao deferimento de liminar não revogada.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em saber se as razões dos embargos de declaração estão dissociadas do acórdão embargado, o que inviabiliza a análise do inconformismo.

III.

RAZÕES DE DECIDIR As razões do recurso encontram-se completamente dissociadas do conteúdo do acórdão embargado.As hipóteses apresentadas nos embargos são desarrazoadas e não impugnam os fundamentos do acórdão recorrido.

IV.

DISPOSITIVO E TESE Embargos de declaração não conhecidos.

ACÓRDÃO A Sec. 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, Não Conhecer do embargo de declaração, face a sua manifesta inadmissibilidade.

Sem custas, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Palmas, 26 de maio de 2025.
05/06/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 13:17

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 16:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso - por unanimidade
15/05/2025 17:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/05/2025 15:29

Juntada - Certidão
09/05/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 5
07/05/2025 14:03

Conclusão para julgamento
07/05/2025 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2025 13:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/02/2025 14:37

Conclusão para decisão
07/02/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/01/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/12/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:30

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/11/2024 16:57

Publicação de Pauta
29/11/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2024 13:00 Sequencial: 73
27/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/08/2024 12:33

Conclusão para despacho
26/08/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/05/2024 13:59

Protocolizada Petição
17/04/2024 13:52

Conclusão para despacho
17/04/2024 12:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
12/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 14:26

Protocolizada Petição
25/03/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/03/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/03/2024 09:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/02/2024 09:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/01/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 13:55

Protocolizada Petição
28/12/2023 12:39

Protocolizada Petição
11/12/2023 17:41

Conclusão para decisão
11/12/2023 16:49

Protocolizada Petição
08/12/2023 12:41

Protocolizada Petição
05/12/2023 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
05/12/2023 15:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - JEC - 05/12/2023 15:30. Refer. Evento 11
05/12/2023 15:30

Protocolizada Petição
05/12/2023 12:27

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
04/12/2023 18:20

Protocolizada Petição
01/12/2023 11:42

Protocolizada Petição
01/12/2023 11:39

Protocolizada Petição
24/11/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 15:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/10/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
26/10/2023 10:59

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - JEC - 05/12/2023 15:30
25/10/2023 12:28

Protocolizada Petição
20/10/2023 08:41

Protocolizada Petição
19/10/2023 13:59

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
19/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:07

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/10/2023 12:16

Conclusão para decisão
17/10/2023 12:15

Processo Corretamente Autuado
13/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012502-86.2024.8.27.2722

Gabriel Bessa Tibery Tonelli

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0016494-84.2016.8.27.2706

Ministerio Publico

Igor Jordan Gomes dos Santos

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/10/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0012502-86.2024.8.27.2722

Gabriel Bessa Tibery Tonelli

Fundacao Unirg

Advogado: Thais Jaques Cordeiro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000536-95.2025.8.27.2721

D C Martins LTDA

Francisca Cabral

Advogado: Silmar Fagundes da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 00:08

Exibir Processo

Processo nº 0012971-88.2021.8.27.2706

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Construtora Gratao LTDA

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/06/2021 19:50

Exibir Processo