29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001388-47.2023.8.27.2703/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MANOEL ALVES DA COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 27/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 57 - 27/08/2025 - Trânsito em Julgado
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:33

Lavrada Certidão
27/08/2025 11:33

Trânsito em Julgado
27/08/2025 11:32

Julgamento Reformado
12/08/2025 12:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013884720238272703/TJTO
28/01/2025 12:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/01/2025 12:57

Lavrada Certidão
27/01/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
03/12/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/10/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/09/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024 13:23

Conclusão para julgamento
26/08/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/07/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2024 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/07/2024 15:05

Conclusão para julgamento
13/06/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:26

Conclusão para despacho
21/03/2024 17:16

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 17:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 13:00

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:19

Protocolizada Petição
12/12/2023 14:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 14:55

Expedido Mandado - TOANACEMAN
03/11/2023 13:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/08/2023 12:53

Conclusão para despacho
10/08/2023 12:53

Processo Corretamente Autuado
10/08/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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