23/06/2025 16:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
23/06/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0048426-74.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00088167520188272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 29/05/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
30/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/04/2025 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 05:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2025 13:28

Conclusão para julgamento
19/03/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/12/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:26

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
04/10/2024 14:18

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 17:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5487045, Subguia 48728 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 10,63
16/09/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 10:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5487045, Subguia 5435656
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 16:44

Conclusão para despacho
06/06/2024 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
06/06/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5487045 - R$ 10,63 - Custas Iniciais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5487045 - R$ 10,63
06/06/2024 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
04/06/2024 15:21

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 20:07

Conclusão para despacho
26/03/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 21:42

Conclusão para despacho
12/12/2023 16:48

Processo Corretamente Autuado
12/12/2023 16:24

Distribuído por dependência - Número: 00088167520188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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