02/09/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033387-37.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EMILIA DA CRUZ LINARDADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 76 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:14

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 00:50

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0033387-37.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: EMILIA DA CRUZ LINARDADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/08/2024 14:11

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/02/2024 16:10

Conclusão para despacho
29/02/2024 15:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
29/02/2024 06:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/01/2024 16:04

Conclusão para julgamento
17/01/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/12/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/12/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 13:30

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 13:10

Conclusão para despacho
02/10/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:07

Despacho - Mero expediente
28/08/2023 14:40

Conclusão para despacho
28/08/2023 14:39

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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