11/06/2025 16:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 13:35

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:35

Trânsito em Julgado
10/06/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 09:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
04/06/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 16:58

Audiência - de Instrução - cancelada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 10/06/2025 15:00. Refer. Evento 38
03/06/2025 16:56

Alterada a parte - Situação da parte ERICA MARQUE DE SOUSA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
03/06/2025 16:55

Lavrada Certidão
03/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição
03/06/2025 16:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/06/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição - 03/06/2025 15:42:04)
03/06/2025 15:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 51
03/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
30/05/2025 15:57

Lavrada Certidão
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0016047-18.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00121898120218272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 23/05/2025 - Expedido Ofício
25/05/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 39
25/05/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:51

Expedido Ofício
23/05/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 13:51

Expedido Mandado - TOARACEMAN
22/05/2025 11:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 16:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 10/06/2025 15:00
19/05/2025 16:21

Audiência - Preliminar - cancelada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 10/06/2025 15:00. Refer. Evento 28
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 16:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:47

Audiência - Preliminar - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 10/06/2025 15:00
25/03/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 12:30

Conclusão para despacho
25/03/2025 12:30

Lavrada Certidão
24/03/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 11:09

Conclusão para despacho
12/02/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/11/2024 17:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 05/11/2024 17:00. Refer. Evento 5
04/11/2024 16:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
17/10/2024 16:31

Lavrada Certidão
17/10/2024 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
14/10/2024 16:36

Protocolizada Petição
14/10/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 13:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/10/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 16:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 05/11/2024 17:00
13/08/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 11:25

Conclusão para despacho
12/08/2024 11:25

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 11:43

Distribuído por dependência - Número: 00121898120218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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