01/09/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043486-66.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 99 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
20/06/2025 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/06/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 13:40

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2025 00:50

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0043486-66.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 13:07

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 16:46

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/02/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
28/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/01/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/01/2024 13:11

Conclusão para julgamento
24/01/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/01/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
12/01/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/01/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
04/01/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
14/11/2023 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 17:39

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 16:45

Conclusão para despacho
09/11/2023 16:44

Processo Corretamente Autuado
09/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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