TJTO - 0005700-51.2024.8.27.2729
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005700-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RONALDO CAMPOS DOURADOADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 11/07/2025 - Lavrada Certidão -
11/07/2025 15:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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11/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 15:04
Lavrada Certidão
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11/07/2025 14:20
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
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11/07/2025 14:19
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
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11/07/2025 12:39
Trânsito em Julgado
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02/07/2025 13:46
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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20/06/2025 05:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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12/06/2025 20:34
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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12/06/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61
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06/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61
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06/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível Nº 0005700-51.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: RONALDO CAMPOS DOURADO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Tocantins, sob a alegação de omissão no acórdão que manteve a condenação ao pagamento da data-base de 2019, sustentando ter ocorrido a quitação do débito, conforme fichas financeiras anexadas apenas em sede de recurso inominado.
Apresentada as contrarrazões, vieram os autos conclusos. É o relatório.
Conheço o recurso pois presente os requisitos de admissibilidade.
Alega o embargante omissão na decisão monocrática, posto que não teria analisado o pedido de reconhecimento do pagamento administrativo em relação a data-base 2019.
Todavia, o documento mencionado (fichas financeiras que supostamente comprovariam o pagamento) foi acostado somente na fase recursal, caracterizando inovação recursal, o que é vedado pelo ordenamento jurídico.
A produção de prova é destinada à fase de conhecimento, não sendo permitido suprir omissões probatórias em grau de recurso, salvo exceções legais não configuradas na espécie.
Assim, diante da ausência de comprovação do pagamento no processo de conhecimento, mantém-se hígida a condenação ao pagamento da data-base de 2019.
Ressalte-se, ainda, que a decisão recorrida não implicará pagamento em duplicidade, posto que o dispositivo da decisão embargada expressamente autorizou, a compensação dos valores eventualmente pagos na via administrativa.
Desse modo, não se verifica a existência de omissão, contradição ou obscuridade aptas a ensejar o acolhimento dos aclaratórios, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.
Posto isso, conheço dos embargos de declaração, e no mérito, nego-lhes provimentos para manter incólume a decisão monocrática embargada.
Sem custas. Alerto que a interposição de recurso contra esta decisão, declarado manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente, poderá acarretar sua condenação ao pagamento das penalidades fixadas no art. 1026, §2º do CPC/15.
Publique-se.
Intime-se.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juízo de origem. -
05/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/06/2025 13:21
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
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22/01/2025 15:52
Conclusão para despacho
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21/01/2025 08:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/12/2024 11:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/12/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/12/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/12/2024 11:36
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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23/08/2024 17:32
Conclusão para despacho
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22/08/2024 09:27
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/08/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/08/2024 12:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/08/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/07/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/07/2024 23:12
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
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22/07/2024 17:27
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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19/07/2024 14:05
Conclusão para despacho
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18/07/2024 17:43
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
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18/07/2024 17:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/06/2024 16:04
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
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25/06/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/06/2024 11:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2024 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/05/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/05/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/05/2024 13:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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24/05/2024 13:01
Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
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16/05/2024 14:03
Conclusão para julgamento
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15/05/2024 14:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2024 10:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 13:36
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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02/05/2024 14:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/04/2024 16:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2024 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
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15/03/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
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14/03/2024 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
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29/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2024 17:12
Despacho - Mero expediente
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19/02/2024 16:00
Conclusão para despacho
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19/02/2024 15:59
Processo Corretamente Autuado
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19/02/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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