05/09/2025 14:44

Conclusão para despacho
04/09/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0006361-02.2024.8.27.2706/TO AUTOR: JOSÉ MÁRCIO DA FONSECAADVOGADO(A): IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON (OAB TO004635) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de dilação do prazo pleiteado pela parte autora no evento 61.

CUMPRA-SE novamente o despacho do evento 57.
26/08/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:43

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 14:19

Conclusão para despacho
10/06/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0006361-02.2024.8.27.2706/TO AUTOR: JOSÉ MÁRCIO DA FONSECAADVOGADO(A): IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON (OAB TO004635) DESPACHO/DECISÃO A parte autora manifestou nos eventos 36 e 37, apresentou a certidão de óbito da parte requerida e indicou os herdeiros da mesma, requerendo a retificação do polo passivo, bem como a citação destes.

Ocorre que, ao analisar os documentos acostados no evento 36, verifico que constam escrituras de cessões de direitos hereditários, nos quais os herdeiros da de cujus cedem os seus direitos referentse ao imóvel objeto da lide ao Sr.

SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ, conforme CERTOBT2, páginas 3 a 10.

Assim, e antes de qualquer decisão, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar nos autos, esclarecer o motivo pelo qual requereu a inclusão dos herdeiros da parte requerida (cedentes) e não do Sr. SEBASTIÃO ELIAS FERRAZ (cessionário), regularizar o polo passivo e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.
30/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:11

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 12:59

Conclusão para despacho
11/02/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 13:25

Conclusão para despacho
09/09/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 15:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS - EXCLUÍDA
29/08/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 15:49

Despacho - Mero expediente
27/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 13:30

Conclusão para despacho
06/06/2024 17:12

Protocolizada Petição
06/06/2024 16:43

Protocolizada Petição
06/06/2024 15:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 12:17

Expedido Mandado - TOARACEMAN
05/06/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 21
29/05/2024 13:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14, 15 e 21
21/05/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
20/05/2024 18:00

Juntada - Documento - Edital Afixado
17/05/2024 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARAPROT
17/05/2024 12:28

Intimação por Edital
17/05/2024 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 16:12

Expedido Edital
16/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 15:02

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/05/2024 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 14:46

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/05/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:51

Lavrada Certidão
15/05/2024 15:43

Decisão - Outras Decisões
22/04/2024 13:53

Conclusão para despacho
22/04/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 17:25

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Usucapião
03/04/2024 15:12

Despacho - Mero expediente
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:55

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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