07/07/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
26/06/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 87
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 87
20/06/2025 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
18/06/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005760-93.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VANIO GUIMARAES RODRIGUESADVOGADO(A): LAURA CRESPO DA MATA (OAB TO013270A)ADVOGADO(A): JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056)REQUERENTE: LAURA CRESPO DA MATAADVOGADO(A): LAURA CRESPO DA MATA (OAB TO013270A)ADVOGADO(A): JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056)REQUERENTE: JOAS DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): LAURA CRESPO DA MATA (OAB TO013270A)ADVOGADO(A): JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 27/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 74 - 21/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
10/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/05/2025 14:20

Conta Atualizada
26/05/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
21/05/2025 16:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/05/2025 17:18

Conclusão para despacho
14/04/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 18:15

Conclusão para despacho
14/02/2025 18:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
27/01/2025 16:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/01/2025 16:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 16:46

Trânsito em Julgado
27/01/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
19/12/2024 09:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/09/2024 14:47

Conclusão para despacho
04/09/2024 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 18:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
28/08/2024 16:10

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
27/08/2024 16:22

Conclusão para despacho
27/08/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 17:49

Protocolizada Petição
19/08/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/08/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/07/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2024 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 17:14

Conclusão para julgamento
16/05/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 17:24

Decisão - Outras Decisões
18/03/2024 13:36

Conclusão para despacho
15/03/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
15/03/2024 12:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/03/2024 12:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:32

Decisão - Declaração - Incompetência
12/03/2024 14:19

Conclusão para despacho
12/03/2024 14:19

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 14:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 20:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANIO GUIMARAES RODRIGUES - Guia 5418941 - R$ 94,88
11/03/2024 20:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANIO GUIMARAES RODRIGUES - Guia 5418940 - R$ 147,32
11/03/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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