04/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0025599-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EMIVAL PINTO ROCHAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/05/2025 - Lavrada Certidão
27/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:50

Lavrada Certidão
27/05/2025 13:45

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
27/05/2025 13:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/05/2025 13:44

Trânsito em Julgado
05/05/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/03/2025 11:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/12/2024 12:40

Conclusão para despacho
04/12/2024 12:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 16:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/12/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 20:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/09/2024 12:18

Conclusão para julgamento
23/09/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/08/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 12:56

Despacho - Determinação de Citação
26/06/2024 12:37

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:37

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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