02/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000616-30.2024.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00002517320248272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA (OAB TO007437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 13/08/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:28

Audiência - de Instrução - realizada - Local Gabinete do Juiz - 30/07/2025 17:00. Refer. Evento 28
13/08/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 17:51

Protocolizada Petição
28/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 14:52

Decisão - Outras Decisões
22/07/2025 11:22

Conclusão para decisão
22/07/2025 11:08

Protocolizada Petição
10/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2025 13:43

Expedido Ofício
08/07/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 13:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
17/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 16:21

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000616-30.2024.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00002517320248272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): ALEANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB TO008779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
03/06/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 14:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 30/07/2025 17:00
20/02/2025 17:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Gabinete do Juiz - 27/03/2025 14:00. Refer. Evento 20
05/01/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/12/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/12/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/12/2024 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 27/03/2025 14:00
09/09/2024 18:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/09/2024 12:59

Conclusão para decisão
08/09/2024 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:24

Protocolizada Petição
20/08/2024 15:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 12:46

Lavrada Certidão
23/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:38

Expedido Ofício
23/07/2024 12:37

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
23/07/2024 12:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 12:35

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
03/07/2024 18:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/07/2024 17:56

Conclusão para decisão
01/07/2024 17:55

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 17:41

Distribuído por dependência - Número: 00002517320248272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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