STJ - 0000716-89.2022.8.27.2730

18/06/2024 09:38

Transitado em Julgado em 18/06/2024

12/06/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489935/2024

12/06/2024 15:24

Protocolizada Petição 489935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 412101/2024 - PET

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0412101 - PET no AREsp 2590107 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:21

Indeferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO

07/06/2024 19:21

Conheço do agravo de LUCAS PEREIRA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/05/2024 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 412101/2024

21/05/2024 09:10

Protocolizada Petição 412101/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

02/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/05/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 344042/2024

02/05/2024 09:46

Protocolizada Petição 344042/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

24/04/2024 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 892500 (2024/0053947-6)

23/04/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/03/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS