STJ - 0027456-64.2019.8.27.2706

16/11/2023 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/11/2023 13:09

Transitado em Julgado em 16/11/2023

23/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1054200/2023

23/10/2023 14:45

Protocolizada Petição 1054200/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

20/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 16:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/10/2023 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:17

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

20/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021 Petição Nº 168083/2021 - AgInt

19/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0168083 - AgInt no AREsp 1821542 - Publicação prevista para 20/05/2021

18/05/2021 19:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardando deliberação na SIRDR n. 71 ou notícia sobre o trânsito em julgado dos IRDRs que deram origem à referida SIRDR n. 71.

10/05/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 168083/2021 - AgInt no AREsp 1821542

06/05/2021 16:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 168083/2021 - AgInt no AREsp 1821542

03/05/2021 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000328-2021-AJC-2T)

23/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2021

22/04/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2021 16:35

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168083/2021 - AgInt no AREsp 1821542/TO

12/04/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/04/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/03/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2021 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268388/2021

30/03/2021 10:43

Protocolizada Petição 268388/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2021

09/03/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2021 Petição Nº 168083/2021 -

08/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 168083/2021. Publicação prevista para 09/03/2021)

08/03/2021 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 168083/2021

08/03/2021 10:52

Protocolizada Petição 168083/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2021

19/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 08:50

Não conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS FERREIRA

08/02/2021 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2021 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS