16/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:58

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 12:24

Conclusão para despacho
16/07/2025 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2025 12:23

Processo Reativado
24/06/2025 16:45

Protocolizada Petição
12/06/2025 17:20

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001202-78.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): YARA PRATES DA SILVA (OAB GO036919) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
23/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:27

Trânsito em Julgado
23/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 12:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
01/02/2025 12:24

Conclusão para despacho
28/01/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2024 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2024 19:49

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 12:59

Conclusão para despacho
13/08/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/03/2024 13:19

Conclusão para julgamento
04/03/2024 22:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
19/02/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 17:46

Decisão - Outras Decisões
24/01/2024 13:28

Conclusão para despacho
24/01/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
24/01/2024 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/01/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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