STJ - 0005814-14.2019.8.27.2713

15/09/2022 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/09/2022 09:35

Transitado em Julgado em 12/09/2022

26/08/2022 18:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 732948/2022

26/08/2022 18:19

Protocolizada Petição 732948/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/08/2022

18/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 747204/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0747204 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1841942 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de LENICE BISPO DA SILVA OLIVEIRA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00747204/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1841942/TO

04/08/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:34

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747204/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1841942/TO

21/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 747204/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 531.

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2022 Petição Nº 747204/2021 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2022 09:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 747204/2021 - PET

08/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0747204 - PET no AREsp 1841942 - Publicação prevista para 09/06/2022

07/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2021/00747204 - PET no AREsp 1841942

26/08/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/08/2021 10:21

Juntada de Petição de petição nº 747204/2021

20/08/2021 10:16

Protocolizada Petição 747204/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2021

18/08/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 532010/2021 - EDcl no AgInt no

17/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532010 - EDcl no AgInt no AREsp 1841942 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de LENICE BISPO DA SILVA OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00532010/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1841942/TO

04/08/2021 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-1T)

02/08/2021 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:43

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532010/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1841942/TO

25/06/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/06/2021 09:06

Juntada de Petição de petição nº 587267/2021

22/06/2021 09:04

Protocolizada Petição 587267/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/06/2021

17/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021 Petição Nº 532015/2021 - EDcl no AgInt no

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532015 - EDcl no AgInt no AREsp 1841942 - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 20:10

Não conhecido o recurso de LENICE BISPO DA SILVA OLIVEIRA - Petição Nº 2021/00532015 - EDcl no AgInt AREsp 1841942

15/06/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/06/2021 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558410/2021

14/06/2021 14:54

Protocolizada Petição 558410/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021

08/06/2021 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração nº 532015/2021 e 532010/2021 são idênticas.

08/06/2021 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2021 Petição Nº 532015/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 532015/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

07/06/2021 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 532010/2021

07/06/2021 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 532015/2021

07/06/2021 14:26

Protocolizada Petição 532015/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2021

07/06/2021 14:26

Protocolizada Petição 532010/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2021

04/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 340496/2021 - AgInt

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0340496 - AgInt no AREsp 1841942 - Publicação prevista para 04/06/2021

31/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de LENICE BISPO DA SILVA OLIVEIRA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00340496/2021 - AgInt no AREsp 1841942/TO

19/05/2021 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2021-AJC-1T)

17/05/2021 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:26

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340496/2021 - AgInt no AREsp 1841942/TO

10/05/2021 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2021 19:15

Determinada a distribuição do feito

04/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2021 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417721/2021

04/05/2021 15:10

Protocolizada Petição 417721/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2021

15/04/2021 06:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/04/2021 Petição Nº 340496/2021 -

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340496/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)

14/04/2021 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 340496/2021

14/04/2021 15:15

Protocolizada Petição 340496/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2021

07/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021

06/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2021

06/04/2021 16:12

Não conhecido o recurso de LENICE BISPO DA SILVA OLIVEIRA

22/03/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS