TJTO - 0001391-08.2024.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

Polo Passivo

Partes

MARCUS CARNEIRO DA COSTA

CPF *96.***.*60-10

ULISSES CARNEIRO DA COSTA

CPF *21.***.*69-91

VANESSA CARNEIRO DA COSTA REZENDE

CPF *51.***.*40-72

Advogados

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE

OAB: 059372/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:19

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 17/07/2025 16:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 17/07/2025 12:57

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 17/07/2025 12:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/07/2025 17:07

    Remessa Interna para juntada de Voto - CCI01 -> SGB04

  • 11/07/2025 17:00

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 11/07/2025 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - 11/07/2025 16:55:41)

  • 11/07/2025 16:56

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 02/07/2025 14:55

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 02/07/2025 14:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 02/07/2025 14:53:42)

  • 27/06/2025 18:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/06/2025 13:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001391-08.2024.8.27.2722/TO (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MARCUS CARNEIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE (OAB DF059372) APELADO: ULISSES CARNEIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE (OAB DF059372) APELADO: VANESSA CARNEIRO DA COSTA REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE (OAB DF059372) Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 14:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/06/2025 14:49:18)

  • 12/06/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 09/06/2025 14:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 09/06/2025 14:39

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/02/2025 14:51

    Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB04

  • 13/02/2025 11:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 13/02/2025 11:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/01/2025 18:07

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 24/01/2025 17:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 24/01/2025 17:58

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/01/2025 15:40

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 24/01/2025 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/01/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 12:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 21/01/2025 16:46

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 20/01/2025 16:11

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 20/01/2025 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 11/12/2024 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:19

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 06/12/2024 16:19

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/11/2024 15:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 11/11/2024 14:55

    Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

  • 11/11/2024 14:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/11/2024 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2024 16:46

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB08

  • 28/10/2024 16:46

    Juntada - Documento - Certidão

  • 28/10/2024 16:44

    Remessa Interna - SGB09 -> CCI01

  • 28/10/2024 16:44

    Remessa Interna - SGB09 -> CCI01

  • 28/10/2024 16:29

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 28/10/2024 16:29

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/10/2024 16:07

    Remessa Interna com voto divergente - SGB05 -> SGB09

  • 28/10/2024 16:07

    Remessa Interna com voto divergente - SGB05 -> SGB09

  • 28/10/2024 13:19

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB05

  • 25/10/2024 15:34

    Juntada - Documento - Voto

  • 15/10/2024 16:51

    Juntada - Documento - Certidão

  • 10/10/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/10/2024 16:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 04/10/2024 18:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 04/10/2024 18:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/09/2024 11:58

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB09)

  • 06/09/2024 09:56

    Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

  • 06/09/2024 09:56

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 05/09/2024 13:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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