05/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023478-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSIVALDO MORAES RODRIGUESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 09:08

Lavrada Certidão
29/05/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
28/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 02:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023478-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSIVALDO MORAES RODRIGUESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 14/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
17/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 14:14

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 13:02

Conclusão para decisão
28/04/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 09:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:10

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 13:15

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/01/2025 17:53

Protocolizada Petição
28/01/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:08

Trânsito em Julgado
16/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 09:58

Protocolizada Petição
11/12/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/11/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2024 17:36

Conclusão para julgamento
25/10/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
31/07/2024 13:33

Conclusão para julgamento
26/07/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:55

Despacho - Determinação de Citação
14/06/2024 17:12

Conclusão para despacho
14/06/2024 17:11

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/06/2024 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/06/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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