10/06/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 03:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 03:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032174-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BELARMINA PRADO AIRES NETAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 25/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 24/03/2025 - Despacho Mero expediente
26/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 14:37

Conclusão para despacho
24/03/2025 14:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:47

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:31

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:06

Trânsito em Julgado
14/01/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 10:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
19/12/2024 10:01

Conta Atualizada
18/12/2024 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/10/2024 13:27

Conclusão para julgamento
21/10/2024 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:54

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 16:22

Conclusão para despacho
23/08/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/08/2024 16:48

Conclusão para despacho
06/08/2024 16:48

Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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