18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037458-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FERNANDA DE CÁSSIA MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 14/07/2025 - Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/07/2025 12:45

Conclusão para decisão
03/07/2025 12:45

Trânsito em Julgado
02/07/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 12:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
20/06/2025 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 05:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 05:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:15

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/06/2025 10:33

Conclusão para decisão
05/06/2025 09:39

Protocolizada Petição
05/06/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037458-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FERNANDA DE CÁSSIA MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 30/05/2025 - PETIÇÃO Evento 51 - 27/03/2025 - Despacho Mero expediente
02/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 16:55

Protocolizada Petição
28/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/03/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:01

Trânsito em Julgado
17/03/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:25

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
24/02/2025 12:09

Conclusão para decisão
23/01/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 00:33

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2024 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/11/2024 15:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/10/2024 14:12

Conclusão para julgamento
25/10/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 13:43

Despacho - Determinação de Citação
10/09/2024 13:38

Conclusão para despacho
10/09/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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