14/07/2025 15:07

Conclusão para despacho
02/07/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/06/2025 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 01:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 01:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001188-69.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MARCUS VIEIRA MATIASADVOGADO(A): EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (OAB PA012290)ADVOGADO(A): AVELARDO PEREIRA DE BARROS (OAB TO010183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 22/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 97 - 09/04/2025 - Despacho Mero expediente
23/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
22/05/2025 15:07

Lavrada Certidão
11/04/2025 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
09/04/2025 14:21

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 15:12

Conclusão para despacho
11/02/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
13/11/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/10/2024 13:29

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
18/10/2024 13:28

Julgamento Reformado
16/10/2024 13:42

Trânsito em Julgado
16/10/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/10/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:46

Lavrada Certidão
18/09/2024 16:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00011886920228272737/TJTO
17/07/2024 13:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
17/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2024 10:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/05/2024 17:52

Protocolizada Petição
13/05/2024 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.04NFA
13/05/2024 15:49

Lavrada Certidão
13/05/2024 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2024 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.04NFA -> COJUN
13/05/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.04NFA
04/04/2024 15:11

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.04NFA -> COJUN
02/04/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/03/2024 10:21

Conclusão para julgamento
21/03/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 09:41

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 16:27

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
26/02/2024 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
23/02/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR1ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/09/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2022 10:35

Lavrada Certidão
19/09/2022 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/09/2022 20:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NUGEPAC
14/09/2022 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2022 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2022 19:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/05/2022 14:17

Conclusão para despacho
10/05/2022 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2022 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 17:28

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 16:30

Conclusão para despacho
25/04/2022 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2022 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:37

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 12:33

Conclusão para despacho
21/03/2022 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2022 17:32

Lavrada Certidão
25/02/2022 15:21

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
23/02/2022 15:02

Conclusão para despacho
23/02/2022 15:02

Processo Corretamente Autuado
22/02/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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