02/06/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 01:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005476-44.2023.8.27.2731/TOAUTOR: DÁRIO OLIVEIRA DE MELOADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)SENTENÇAAnte o exposto, sem mais delongas, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, vez que não há qualquer reparo a ser feito na sentença embargada, que deve ser mantida incólume, pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se. Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema eproc.
21/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2025 17:55

Conclusão para decisão
18/03/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 11:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5667243, Subguia 5481229
25/02/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - Apelação - DÁRIO OLIVEIRA DE MELO - Guia 5667243 - R$ 230,00
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/02/2025 17:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 14:22

Conclusão para despacho
25/06/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 18:09

Protocolizada Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
20/05/2024 16:31

Conclusão para despacho
11/04/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 09:13

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 12:38

Conclusão para despacho
09/11/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
06/11/2023 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:49

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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