TJTO - 0002212-98.2022.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB: 010771/TO

CPF *18.***.*45-40

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR

CPF *52.***.*86-96

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF *27.***.*80-05

Polo Passivo

Partes

HERCULANO ALVES DE OLIVIERA

CPF *23.***.*97-72

Advogados

EDUARDO CALHEIROS BIGELI

OAB: 04008/TO

CPF *51.***.*13-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:13

    Protocolizada Petição

  • 14/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 11/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002212-98.2022.8.27.2716/TORELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOEXECUTADO: HERCULANO ALVES DE OLIVIERAADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

  • 10/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 10/07/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 10:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 16:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/06/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 09/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2025 00:58

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002212-98.2022.8.27.2716/TORELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOEXECUTADO: HERCULANO ALVES DE OLIVIERAADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 19/05/2025 - PETIÇÃO

  • 22/05/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 22/05/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 21:57

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 65

  • 19/05/2025 21:54

    Protocolizada Petição

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/05/2025 00:24

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 64

  • 06/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/05/2025 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 12:30

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/04/2025 18:36

    Decisão - Outras Decisões

  • 30/04/2025 18:23

    Protocolizada Petição

  • 30/04/2025 15:31

    Conclusão para decisão

  • 30/04/2025 14:32

    Protocolizada Petição

  • 28/04/2025 15:01

    Protocolizada Petição

  • 25/04/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 12:27

    Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

  • 22/04/2025 14:55

    Conclusão para despacho

  • 22/04/2025 08:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/04/2025 14:28

    Juntada - Informações

  • 09/04/2025 11:19

    Protocolizada Petição

  • 03/04/2025 18:08

    Juntada - Informações

  • 26/03/2025 19:01

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 21/01/2025 16:33

    Conclusão para despacho

  • 28/10/2024 14:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 14:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:35

    Despacho - Mero expediente

  • 25/06/2024 18:04

    Conclusão para despacho

  • 25/06/2024 10:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/06/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:20

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31

  • 17/04/2024 13:51

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31

  • 17/04/2024 13:51

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 16/04/2024 14:54

    Decisão - Outras Decisões

  • 05/03/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2024 17:45

    Conclusão para despacho

  • 28/02/2024 12:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 16:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00100284820238272700/TJTO

  • 27/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 00100284820238272700/TJTO

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2023 06:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2023 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 19:04

    Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

  • 08/05/2023 15:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 14:34

    Protocolizada Petição

  • 13/04/2023 09:53

    Protocolizada Petição

  • 23/03/2023 16:43

    Conclusão para despacho

  • 16/03/2023 11:15

    Protocolizada Petição

  • 27/02/2023 17:46

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2022 14:19

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2022 14:19

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 07/12/2022 18:18

    Despacho - Mero expediente

  • 06/09/2022 17:17

    Conclusão para decisão

  • 06/09/2022 17:16

    Processo Corretamente Autuado

  • 06/09/2022 14:16

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

  • 06/09/2022 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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