05/09/2025 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
05/09/2025 13:31

Conta Atualizada
05/09/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 20:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
02/09/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 09:12

Conclusão para despacho
26/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005245-24.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SILVIO LEAL DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 22/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 30/06/2025 - Despacho Mero expediente
24/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/08/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 14:00

Conclusão para despacho
27/06/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 01:28

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 23:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005245-24.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: SILVIO LEAL DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
21/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:52

Trânsito em Julgado
24/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
11/04/2025 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/04/2025 15:17

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:42

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 17:23

Conclusão para despacho
24/02/2025 17:23

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 17:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/02/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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