TJTO - 0041273-87.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINALVA DE VASCONCELOS FEITOSA

CPF *62.***.*73-49

Advogados

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB: 008177/TO

CPF *53.***.*68-58

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB: 008983/TO

CPF *37.***.*76-88

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 04/06/2025 14:56

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 111 e 112

  • 04/06/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/06/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 04/06/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/06/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/06/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041273-87.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARINALVA DE VASCONCELOS FEITOSAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 02/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 02/06/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 13:18

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 02/06/2025 13:17

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 02/06/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 30/05/2025 16:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/05/2025 16:16

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 30/05/2025 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/05/2025 16:00

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

  • 28/03/2025 13:38

    Conclusão para decisão

  • 28/03/2025 13:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/03/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 13:53

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 06/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 11:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/12/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 22:04

    Despacho - Mero expediente

  • 12/11/2024 16:05

    Conclusão para despacho

  • 12/11/2024 16:05

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 12/11/2024 10:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/10/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:34

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE

  • 25/10/2024 15:34

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 25/10/2024 15:34

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 25/10/2024 15:33

    Trânsito em Julgado

  • 25/10/2024 10:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/09/2024 14:27

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 28/09/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/09/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/09/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/09/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/09/2024 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 23/09/2024 21:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/09/2024 18:52

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/09/2024 15:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 17/09/2024 12:05

    Juntada - Certidão

  • 13/09/2024 12:31

    Juntada - Certidão

  • 02/09/2024 15:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 16:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/08/2024 13:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 26/08/2024 12:14

    Conclusão para julgamento

  • 25/08/2024 21:25

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/06/2024 15:47

    Conclusão para despacho

  • 26/06/2024 15:46

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 26/06/2024 15:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2024 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2024 14:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/05/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/05/2024 10:13

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/05/2024 23:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 25/04/2024 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/04/2024 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/04/2024 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/04/2024 19:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 24/04/2024 18:30

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 03/04/2024 16:26

    Conclusão para despacho

  • 03/04/2024 16:26

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 03/04/2024 16:25

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 26/03/2024 09:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2024 17:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2024 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/02/2024 07:18

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 16/02/2024 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/02/2024 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/02/2024 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/02/2024 19:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 14/02/2024 14:16

    Conclusão para julgamento

  • 14/02/2024 09:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2024 13:28

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 02/02/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 12:14

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 30/01/2024 10:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/01/2024 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 11:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2023 23:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 13/11/2023 18:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:25

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/10/2023 18:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2023 18:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2023 23:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2023 23:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2023 19:26

    Despacho - Mero expediente

  • 25/10/2023 12:53

    Conclusão para despacho

  • 25/10/2023 12:52

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/10/2023 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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