TJTO - 0007394-89.2023.8.27.2729

19/12/2024 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

19/12/2024 15:56

Trânsito em Julgado

05/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

02/12/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/11/2024 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/10/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/10/2024 19:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

28/10/2024 19:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/10/2024 14:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/10/2024 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

25/10/2024 08:47

Juntada - Documento - Voto

08/10/2024 13:57

Juntada - Documento - Certidão

08/10/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

08/10/2024 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 287

01/10/2024 15:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

01/10/2024 11:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

01/10/2024 11:10

Juntada - Documento - Relatório

09/09/2024 13:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator