24/06/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
10/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033094-04.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PEDRO LEONARDO MOLLOADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 22/05/2025 - Conta Atualizada
22/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 11:03

Conta Atualizada
05/05/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:37

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 13:28

Conclusão para despacho
10/03/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
10/03/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/02/2025 11:37

Conta Atualizada
14/02/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/01/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
02/01/2025 11:17

Protocolizada Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/12/2024 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/12/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/12/2024 13:44

Conclusão para decisão
02/12/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/09/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:16

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 11:59

Conclusão para despacho
13/08/2024 11:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/08/2024 19:56

Protocolizada Petição
12/08/2024 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
29/07/2024 13:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/07/2024 13:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 13:28

Trânsito em Julgado
29/07/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
29/07/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/07/2024 19:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2024 16:09

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 18:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
02/07/2024 22:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/01/2024 11:41

Conclusão para despacho
27/01/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/01/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/12/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
28/12/2023 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
27/12/2023 12:58

Conclusão para julgamento
26/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/12/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/12/2023 14:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/12/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/11/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/11/2023 16:45

Juntada - Documento - Relatório e Voto
21/11/2023 16:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
30/10/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2023 14:00 Sequencial: 372
26/10/2023 14:57

Conclusão para julgamento
26/10/2023 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/03/2023 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2023 14:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2022 11:55

Conclusão para julgamento
12/12/2022 18:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
12/12/2022 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2022 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2022 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2022 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/12/2022 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/12/2022 22:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/11/2022 14:54

Conclusão para julgamento
21/11/2022 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/11/2022 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
09/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 17:14

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 13:20

Conclusão para despacho
26/08/2022 13:20

Processo Corretamente Autuado
25/08/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00