16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002049-91.2022.8.27.2725/TO REQUERENTE: MARIA TAVARES DE MACEDOADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. À escrivania judicial até o julgamento definitivo do agravo.

Intimem-se. Cumpra-se.
15/07/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 08:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2025 14:30

Conclusão para despacho
02/07/2025 14:30

Lavrada Certidão
01/07/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00104419020258272700/TJTO
19/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/06/2025 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/06/2025 07:54

Protocolizada Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 01:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002049-91.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: MARIA TAVARES DE MACEDOADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 08/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
27/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/05/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
08/05/2025 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
06/05/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:12

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/01/2025 14:01

Conclusão para despacho
08/01/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:08

Protocolizada Petição
06/11/2024 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 17:25

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
23/09/2024 12:51

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 16:58

Conclusão para despacho
04/07/2024 16:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/07/2024 16:55

Trânsito em Julgado
04/04/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 17:40

Conclusão para despacho
14/03/2024 17:28

Protocolizada Petição
09/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/02/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024 11:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
18/01/2024 12:40

Lavrada Certidão
12/01/2024 18:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
12/01/2024 18:37

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
08/01/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2024 10:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/12/2023 14:17

Conclusão para julgamento
16/11/2023 12:36

Juntada - Informações
03/08/2023 17:38

Juntada - Informações
03/08/2023 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
03/08/2023 16:51

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 14:37

Conclusão para despacho
10/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:18

Lavrada Certidão
10/03/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
22/11/2022 12:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 14:47

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2022 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
09/11/2022 07:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
09/11/2022 07:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/08/2022 13:01

Conclusão para despacho
02/08/2022 13:00

Processo Corretamente Autuado
01/08/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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