26/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:04

Protocolizada Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 14:20

Conclusão para decisão
28/05/2025 00:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/05/2025 23:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 12:34

Conclusão para despacho
22/05/2025 12:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/05/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026937-44.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIO LUIZ PELIZARIADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:37

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:37

Trânsito em Julgado
21/02/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2025 18:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/02/2025 16:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/02/2025 11:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/02/2025 13:25

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:47

Conclusão para julgamento
28/01/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2025 12:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2025 14:00 Sequencial: 98
27/01/2025 18:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/11/2024 16:47

Conclusão para despacho
29/11/2024 16:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 12:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
26/11/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 15:23

Conclusão para julgamento
16/10/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 13:33

Despacho - Determinação de Citação
02/08/2024 12:59

Conclusão para despacho
02/08/2024 12:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PLANSAUDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EXCLUÍDA
31/07/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:45

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/07/2024 17:03

Conclusão para despacho
18/07/2024 17:03

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3JECIVJ para TOPAL1JEJ)
18/07/2024 15:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/07/2024 12:36

Decisão - Declaração - Incompetência
11/07/2024 13:45

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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