02/09/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008409-25.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: BENILDE PAULA DE MELO COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 24/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 10:59

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:39

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 16:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008409-25.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: BENILDE PAULA DE MELO COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:00

Trânsito em Julgado
17/05/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 14:27

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:35

Conclusão para julgamento
04/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 16:36

Despacho - Determinação de Citação
25/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
25/02/2025 12:48

Processo Corretamente Autuado
25/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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