11/07/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
04/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001793-50.2023.8.27.2714/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: GUILHERME MENDES SANTANA SAMPAIOADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)REQUERENTE: ELSONETE MENDES DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 25/04/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
02/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
02/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 14:38

Protocolizada Petição
24/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001793-50.2023.8.27.2714/TO REQUERENTE: GUILHERME MENDES SANTANA SAMPAIOADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)REQUERENTE: ELSONETE MENDES DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por GUILHERME MENDES SANTANA SAMPAIO e ELSONETE MENDES DA COSTA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados e representados nos autos.

Devidamente intimado para manifestar sobre os cálculos apresentados pela exequente, a parte executada permaneceu inerte até o presente momento. É o relatório do necessário. Fundamento e Decido. Ao analisar os autos, verifica - se que não houve impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente no Evento 64, nesse passo, dada a inércia do executado, considero que houve concordância, ainda que tácita, com os cálculos apresentados. Com essas considerações, homologo os cálculos de Evento 64.

Intimem-se as partes para conhecimento da presente decisão. No mais, determino expedição do competente ofício requisitório - ROPV/Precatório, conforme o caso. Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação, sem necessidade de nova conclusão.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Expeça - se o necessário. Cumpra - se.
26/05/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOM1ECIV
13/05/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> CEPEX
25/04/2025 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV
25/04/2025 14:12

Conta Atualizada
10/04/2025 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
08/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
14/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 16:37

Conclusão para despacho
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/01/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:24

Decisão - Outras Decisões
17/01/2025 06:30

Conclusão para despacho
17/01/2025 06:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/01/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
06/01/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
19/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:28

Trânsito em Julgado
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
15/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/11/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/09/2024 16:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 04/09/2024 13:45. Refer. Evento 34
11/09/2024 14:34

Conclusão para julgamento
11/09/2024 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/09/2024 19:07

Publicação de Ata
16/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/06/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
28/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 16:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/09/2024 13:45
19/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2024 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/05/2024
10/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/04/2024 18:36

Conclusão para despacho
23/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/01/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2024 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 15:20

Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
09/01/2024 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/12/2023 10:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/12/2023 09:56

Conclusão para decisão
19/12/2023 17:44

Protocolizada Petição
19/12/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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