28/05/2025 01:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006013-06.2024.8.27.2731/TOAUTOR: DEONIR TEIXEIRA DA PAIXAOADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos formulados na inicial, e por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO da lide, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da causa. Tal sucumbência tem sua exigibilidade suspensa, tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetam os autos na forma do art 1010 do CPC ao Egrégio TJTO.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Tudo cumprido, baixem-se estes autos eletrônicos e devolvam-se os autos à origem. INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema eproc.
21/05/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/03/2025 18:08

Conclusão para julgamento
06/03/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 15:56

Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:31

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 12:35

Conclusão para decisão
14/10/2024 12:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
11/10/2024 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI1ECIVJ para TOPAI1FAZJ)
11/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:34

Protocolizada Petição
11/10/2024 16:17

Protocolizada Petição
07/10/2024 16:18

Decisão - Declaração - Incompetência
07/10/2024 11:55

Protocolizada Petição
07/10/2024 10:08

Conclusão para decisão
04/10/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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