27/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005691-81.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: ONOFRE BARREIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) DESPACHO/DECISÃO Da petição do ev. 79, intime-se o Autor para manifestação .

Cumpra-se.
29/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 15:27

Conclusão para decisão
20/03/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 17:50

Conclusão para despacho
26/04/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:46

Decisão - Outras Decisões
18/01/2024 16:01

Conclusão para decisão
14/12/2023 15:28

Protocolizada Petição
08/11/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 17:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:05

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 15:05

Conclusão para despacho
29/09/2023 17:33

Protocolizada Petição
27/07/2023 13:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00056918120228272722
18/05/2023 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00056918120228272722/TJTO
15/02/2023 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
13/02/2023 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/01/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2023 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
30/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
25/11/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/10/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2022 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/10/2022 16:53

Conclusão para julgamento
13/10/2022 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
13/10/2022 15:07

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
13/10/2022 15:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/10/2022 15:00

Decisão - Declaração - Incompetência
03/10/2022 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022 17:58

Conclusão para despacho
28/09/2022 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:57

Despacho - Mero expediente
19/08/2022 12:50

Conclusão para despacho
19/08/2022 12:49

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/08/2022 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
19/08/2022 12:19

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
19/08/2022 12:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/08/2022 12:05

Decisão - Declaração - Incompetência
19/08/2022 11:53

Conclusão para decisão
12/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/08/2022 15:06

Conclusão para decisão
08/08/2022 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
17/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2022 11:08

Protocolizada Petição
07/04/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 15:12

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/04/2022 12:25

Processo Corretamente Autuado
06/04/2022 12:25

Conclusão para decisão
06/04/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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