19/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0008855-39.2021.8.27.2706/TO (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: ADELSO PINHEIRO DE SOUSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212) ADVOGADO(A): LIDIANY CASTRO TORRES (OAB TO007984) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 520
01/08/2025 13:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
31/07/2025 16:53

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
31/07/2025 16:53

Despacho - Mero Expediente
30/07/2025 15:39

Juntada - Documento - Relatório
22/07/2025 17:50

Conclusão para despacho
22/07/2025 16:17

Remessa Interna - DISTR -> SGB07
22/07/2025 15:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB12)
22/07/2025 15:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB07)
22/07/2025 14:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> DISTR
22/07/2025 14:43

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
18/07/2025 16:33

Remessa Interna - DISTR -> SGB07
18/07/2025 16:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB07)
18/07/2025 16:31

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
18/07/2025 16:02

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
18/07/2025 16:02

Despacho - Mero Expediente
26/06/2025 16:30

Conclusão para julgamento
26/06/2025 16:22

Processo Reativado - Novo Julgamento
26/06/2025 16:22

Recebidos os autos - CPENORTECI -> TJTO
16/10/2023 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV
16/10/2023 13:50

Trânsito em Julgado
03/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
23/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 08:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
28/08/2023 08:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/08/2023 14:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
24/08/2023 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/08/2023 16:29

Remessa Interna com voto divergente - SGB07 -> CCI02
10/08/2023 16:23

Juntada - Documento - Voto Divergente
10/08/2023 13:57

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB07
10/08/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado
10/08/2023 13:04

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
10/08/2023 13:04

Juntada - Documento - Voto
26/07/2023 16:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/07/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/07/2023 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 00:00 Sequencial: 291
03/07/2023 09:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCI02
03/07/2023 09:56

Juntada - Documento - Relatório
26/05/2023 13:54

Conclusão para julgamento
26/05/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049106-93.2022.8.27.2729

Municipio de Palmas

Nietzsche Dias Marques Ribas Brandao

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0037073-03.2024.8.27.2729

Alliny Glesya Lima Barros

Estado do Tocantins

Advogado: Simone da Silva Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0045237-54.2024.8.27.2729

Renato Ferreira Batista Noleto

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0008855-39.2021.8.27.2706

Adelso Pinheiro de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0003813-65.2020.8.27.2731

Maria Sueli da Silva

Municipio de Marianopolis - To

Advogado: Lilian Abi Jaudi Brandao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2020 18:10

Exibir Processo