05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054044-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AIRTON JUNIOR DA CUNHA VASCONCELOSADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 19/08/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:34

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 18:36

Conclusão para despacho
30/05/2025 18:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/05/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054044-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: AIRTON JUNIOR DA CUNHA VASCONCELOSADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 26/05/2025 - Trânsito em Julgado
26/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:28

Trânsito em Julgado
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:01

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/03/2025 11:44

Conclusão para julgamento
06/03/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 19:00

Protocolizada Petição
21/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:16

Despacho - Determinação de Citação
17/12/2024 17:57

Conclusão para despacho
17/12/2024 17:57

Processo Corretamente Autuado
14/12/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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