24/06/2025 13:57

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0036256-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DÉBORA CRISTINA LUZ ALVES COÊLHOADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:50

Trânsito em Julgado
18/05/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 13:13

Conclusão para julgamento
21/02/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 18:29

Despacho - Determinação de Citação
11/10/2024 13:06

Conclusão para despacho
07/10/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:52

Decisão - Outras Decisões
19/09/2024 13:47

Conclusão para despacho
18/09/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/09/2024 15:19

Conclusão para despacho
03/09/2024 15:19

Processo Corretamente Autuado
02/09/2024 12:57

Protocolizada Petição
02/09/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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