04/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013650-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 18:52

Lavrada Certidão
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013650-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 05/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
05/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:02

Decisão - Outras Decisões
25/03/2025 17:14

Conclusão para despacho
25/03/2025 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
22/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/02/2025 16:07

Conclusão para despacho
25/02/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
25/02/2025 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
24/02/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:06

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 16:19

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/11/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:09

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/07/2024 16:18

Conclusão para julgamento
15/07/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/04/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:38

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/04/2024 10:30

Protocolizada Petição
17/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5441703, Subguia 16462 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,52
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5441704, Subguia 15998 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 214,52
09/04/2024 16:44

Conclusão para despacho
09/04/2024 16:44

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5441704, Subguia 5392394
09/04/2024 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5441703, Subguia 5392393
09/04/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5441704 - R$ 214,52
09/04/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5441703 - R$ 315,52
09/04/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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