TJTO - 0007299-60.2025.8.27.2706
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/09/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007299-60.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RITA DAYRA MURADA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 52 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 49 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv -
28/08/2025 16:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2025 16:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/08/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 21:05
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
-
26/08/2025 21:04
Conta Atualizada
-
26/08/2025 14:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/08/2025 14:37
Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
-
25/08/2025 17:01
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
24/08/2025 10:46
Conclusão para despacho
-
28/07/2025 15:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 14:42
Despacho - Mero expediente
-
27/06/2025 13:47
Conclusão para despacho
-
27/06/2025 13:46
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
28/05/2025 01:27
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
26/05/2025 14:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2025 23:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2025 15:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007299-60.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: RITA DAYRA MURADA DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.
Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC. -
21/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 13:48
Trânsito em Julgado
-
24/04/2025 16:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2025 15:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 16:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
14/04/2025 15:36
Conclusão para julgamento
-
10/04/2025 17:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2025 14:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/04/2025 21:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/04/2025 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
03/04/2025 15:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2025 15:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/03/2025 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2025 14:57
Decisão - Outras Decisões
-
27/03/2025 14:59
Conclusão para despacho
-
27/03/2025 14:59
Processo Corretamente Autuado
-
27/03/2025 14:52
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
27/03/2025 14:51
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
27/03/2025 09:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/03/2025 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021435-96.2024.8.27.2706
Lucimar Conceicao de Freitas Pacheco
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/02/2025 17:57
Processo nº 0004196-16.2020.8.27.2740
Lindomar Ferreira
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/08/2020 14:04
Processo nº 0000714-63.2023.8.27.2705
Dourival Maciel Pereira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/08/2023 16:59
Processo nº 0000143-37.2025.8.27.2733
Antonio dos Reis Coelho Wanderlei
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/01/2025 20:36
Processo nº 0000736-08.2025.8.27.2720
Juca Pereira da Cirqueira
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Jailson dos Santos Gigante Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/05/2025 11:26