16/07/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 73
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015819-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCIA OLIVEIRA FERREIRA COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 01/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 17:24

Conta Atualizada
01/07/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 12:23

Conclusão para decisão
20/06/2025 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015819-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCIA OLIVEIRA FERREIRA COSTAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 51 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
10/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/04/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 22:25

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 14:46

Conclusão para despacho
13/03/2025 14:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/03/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
12/02/2025 17:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 17:37

Trânsito em Julgado
09/02/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
28/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
17/12/2024 15:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/09/2024 14:18

Conclusão para despacho
19/09/2024 13:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
17/09/2024 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/07/2024 11:42

Conclusão para julgamento
15/07/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 22:52

Despacho - Determinação de Citação
06/05/2024 13:45

Conclusão para despacho
06/05/2024 13:45

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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