04/09/2025 12:53

Conclusão para despacho
25/08/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049106-59.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MANOEL FROTA NETOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
20/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
20/08/2025 11:24

Conta Atualizada
20/08/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:27

Lavrada Certidão
05/06/2025 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0049106-59.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MANOEL FROTA NETOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em conta os apontamentos lançados no evento 83, RETORNEM-SE os autos à COJUN para verificação do cálculo e, se caso houver equívoco, providencie a correção, no prazo legal.

Na oportunidade, deverá incluir os honorários fixados no evento 62; 2.

Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, em 3 (três) dias; 3.

Após a manifestação, voltem-me os autos conclusos para outras deliberações.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
29/05/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
29/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 21:17

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 15:22

Conclusão para despacho
27/05/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
21/05/2025 15:30

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
04/02/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 16:04

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 18:22

Conclusão para despacho
14/10/2024 18:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/10/2024 18:21

Trânsito em Julgado
02/10/2024 14:56

Protocolizada Petição
25/09/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/09/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/09/2024 12:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/08/2024 16:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417633, Subguia 44585 - Boleto pago (4/8) Pago - R$ 260,26
29/08/2024 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417633, Subguia 5384074
28/08/2024 16:57

Conclusão para despacho
28/08/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417633, Subguia 32873 - Boleto pago (3/8) Pago - R$ 260,26
04/07/2024 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417633, Subguia 32872 - Boleto pago (3/8) Pago - R$ 260,26
03/07/2024 17:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417633, Subguia 5384073
09/05/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:32

Lavrada Certidão
25/04/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417633, Subguia 14611 - Boleto pago (2/8) Baixado - R$ 260,26
09/04/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2024 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417633, Subguia 5384072
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417633, Subguia 9833 - Boleto pago (1/8) Baixado - R$ 260,23
12/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 23:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
08/03/2024 23:09

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 23:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417633, Subguia 5384071
08/03/2024 23:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL FROTA NETO - Guia 5417633 - R$ 2.082,05
08/03/2024 23:08

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - MANOEL FROTA NETO - Guia 5417632 - R$ 532,06
08/03/2024 23:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MANOEL FROTA NETO - Guia 5417632 - R$ 532,06
07/03/2024 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
14/02/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:12

Lavrada Certidão
18/12/2023 12:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/12/2023 18:47

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
15/12/2023 15:41

Conclusão para despacho
15/12/2023 15:40

Processo Corretamente Autuado
15/12/2023 15:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/12/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011869-54.2024.8.27.2729

Charles Muller Silva Vitalino

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0010269-33.2025.8.27.2706

Nilson Dias da Costa

Serasa S.A.

Advogado: Ademir de Souza Coelho Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0001415-03.2024.8.27.2733

Ricardo Galvao Feitosa

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0003501-43.2025.8.27.2722

Debora Sara Lima Rezende

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0051934-91.2024.8.27.2729

Cristiane da Silva Aguiar

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Renato Arruda Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 15:04

Exibir Processo