17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:35

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 18:29

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/06/2025 17:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055428-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA SOELI ALMEIDA MELGACO ROCHAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:21

Trânsito em Julgado
13/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:03

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 14:17

Conclusão para julgamento
10/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 22:38

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 15:04

Conclusão para despacho
13/01/2025 15:04

Processo Corretamente Autuado
20/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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