18/07/2025 15:43

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:28

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
18/07/2025 14:27

Trânsito em Julgado
18/07/2025 13:56

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008157-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: KATIA VIVIANY DA SILVA CARDOSO SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 11/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
11/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
11/07/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:58

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028017482025
07/07/2025 17:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028017482025
07/07/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
20/06/2025 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008157-56.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: KATIA VIVIANY DA SILVA CARDOSO SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado o sequestro do valor relativo à ROPV do evento 80, via SISBAJUD, cujo valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

Ante o exposto, extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

Expeça-se o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.

Obserevem-se os dados bancários indicados na petição do evento 107.

Quanto aos valores depositados pelo Estado do Tocantins e mencionados na manifestação do evento 108, restituam-nos em favor do referido ente público, expedindo-se alvará de levantamento caso necessário. Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
11/06/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2025 12:35

Conclusão para julgamento
11/06/2025 08:41

Protocolizada Petição
10/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:34

Lavrada Certidão
02/06/2025 15:30

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
02/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 09:32

Protocolizada Petição
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 14:47

Juntada - Informações
29/05/2025 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 16:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:25

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/05/2025 12:43

Conclusão para decisão
28/05/2025 12:43

Lavrada Certidão
26/05/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 82
25/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/03/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/03/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/03/2025 13:34

Lavrada Certidão
14/03/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/03/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/01/2025 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/12/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 16:05

Conclusão para decisão
12/12/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/12/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:19

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 11:55

Conclusão para despacho
05/12/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:45

Trânsito em Julgado
11/10/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2024 12:55

Conclusão para julgamento
12/09/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 15:59

Protocolizada Petição
27/08/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/08/2024 12:12

Conclusão para julgamento
24/07/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 16:01

Despacho - Determinação de Citação
25/04/2024 15:22

Conclusão para despacho
22/04/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 16:07

Conclusão para despacho
03/04/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:13

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 14:14

Conclusão para despacho
06/03/2024 14:14

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016550-33.2025.8.27.2729

Arthur Krause Pereira Rego

Redento Entidade de Autogestao

Advogado: Yan Felipe Dourado Cirqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 00:26

Exibir Processo

Processo nº 0051363-23.2024.8.27.2729

Rosemary Leao Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0007359-71.2024.8.27.2737

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

G Monteiro LTDA

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0024730-72.2024.8.27.2729

Ivonilde Rabelo de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0000985-75.2023.8.27.2704

Darciane Alves Aguiar

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fernanda Alves de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/12/2023 15:29

Exibir Processo