17/06/2025 15:10

Conclusão para despacho
17/06/2025 15:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 15:04

Recebido os autos
13/06/2025 12:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
01/06/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/06/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011981-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO LUIZ PINHEIRO REISADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 15/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - INTERPOSICAO DE RECURSO
17/05/2025 20:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/03/2025 12:56

Conclusão para decisão
05/03/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 12:06

Conclusão para despacho
12/12/2024 12:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/12/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:23

Trânsito em Julgado
04/11/2024 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 22:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/09/2024 17:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/09/2024 13:11

Conclusão para despacho
20/09/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/07/2024 14:15

Conclusão para julgamento
03/07/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/06/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 21:34

Despacho - Determinação de Citação
08/04/2024 17:56

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:56

Processo Corretamente Autuado
28/03/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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