11/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:50

Trânsito em Julgado
04/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 00:33

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/05/2025 22:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003352-88.2022.8.27.2710/TOREQUERENTE: ANA PAULA CASTRO SANTOSADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
19/05/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/05/2025 15:01

Conclusão para julgamento
01/04/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 13:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/10/2023 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/10/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:31

Expedido Alvará
25/10/2023 18:10

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 10:07

Protocolizada Petição
19/10/2023 16:13

Conclusão para despacho
19/10/2023 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/10/2023 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2023 18:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
04/08/2023 14:38

Conclusão para despacho
04/08/2023 14:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2023 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/06/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
13/06/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/06/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:03

Protocolizada Petição
27/03/2023 14:20

Protocolizada Petição
24/03/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
22/03/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:58

Trânsito em Julgado
16/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/01/2023 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/01/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2023 19:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/01/2023 12:34

Conclusão para julgamento
12/01/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/01/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 18:52

Despacho - Mero expediente
03/11/2022 17:58

Conclusão para despacho
03/11/2022 17:56

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
03/11/2022 17:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/10/2022 18:09

Decisão - Outras Decisões
28/10/2022 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:21

Processo Corretamente Autuado
14/10/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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