10/06/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 11:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 22/04/2026 16:30
04/06/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 11:34

Protocolizada Petição
29/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
27/05/2025 13:30

Conclusão para decisão
27/05/2025 12:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/05/2025 15:00. Refer. Evento 65
27/05/2025 12:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/05/2025 15:40. Refer. Evento 56
26/05/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 14:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: DAYANE BATISTA BORGES DE SOUSA (por substituição em 23/05/2025 16:23:30)
23/05/2025 16:13

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
22/05/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0006022-77.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00223291420208272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 19/05/2025 - Expedido Ofício
19/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 15:45

Expedido Ofício
19/05/2025 14:46

Juntada - Informações
08/05/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
07/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 15:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2025 14:14

Expedido Ofício
05/05/2025 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 17:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 17:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/03/2025 15:55

Juntada - Informações
19/02/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/05/2025 15:00
14/02/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 12:58

Lavrada Certidão
24/05/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2024 10:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/05/2025 15:40
15/05/2024 14:51

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 09:12

Conclusão para decisão
23/04/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/04/2024 10:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/04/2024 17:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 15/04/2024 14:30. Refer. Evento 22
15/04/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 10:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 11:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 17:52

Expedido Ofício
22/03/2024 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 17:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/03/2024 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 17:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/03/2024 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 17:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/03/2024 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 17:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/03/2024 16:43

Juntada - Informações
03/08/2023 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2023 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2023 15:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 15/04/2024 14:30
01/08/2023 15:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/05/2023 09:37

Conclusão para decisão
19/05/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
17/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
28/04/2023 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/04/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/04/2023 09:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 09:34

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:32

Expedido Ofício
26/04/2023 10:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
26/04/2023 09:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/03/2023 08:12

Conclusão para decisão
15/03/2023 08:11

Processo Corretamente Autuado
14/03/2023 15:56

Distribuído por dependência - Número: 00223291420208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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